13 Dezembro, 2009

Temos gente em Cabo Verde e em Timor


4 CABO VERDE, TIMOR-LESTE. : Os assuntos de domingo. Dalila Aráujo, em visita a Cabo Verde, tem presença de honra na inauguração do sistema de controlo de fronteiras Processo Automático e Seguro de Saídas e Entradas (PASSE, há sigla que são uma sorte) e João Gomes Cravinho tem hoje o dia alto do seu périplo nos antípodas – Timor (Ramos-Horta, Xanana Gusmão, representante da ONU e, claro, a GNR).

    Quanto a Copenhaga, para além de alguns observadores e alguns técnicos que oficialmente anda ninguém disse bem quais são e quantos são ou se são, uma ou outra ONG vai dando nas vistas tanto quanto pode, sobretudo para as rádios que é mais barato. Quanto ao que se escreve e filme, vem lá de fora, sempre ajudando a simular que Portugal está atento. Se Copenhaga fosse um mundial da bola, a história seria outra e o país andaria distraído.

12 Dezembro, 2009

Destaque para o TGV que vai. E Gama que vem

DIA NACIONAL

Quénia
Embaixador não residente (vago)
em Paris

E. Maloba, cons.
Encarregado de Negócios
paris@amb-kenya.fr
www.kenyaembassyparis.org


4 JOSÉ SÓCRATES : no primeiro dia do resto da vida do TGV. No Vale Figueirinha, 12:00 (Évora), acompanhado por António Mendonça e Carlos Correia da Fonseca, o primeiro-ministro preside à apresentação pública da decisão de adjudicação da concessão do Troço Poceirão-Caia da Linha de Alta Velocidade Ferroviária Lisboa-Madrid. Começa a contagem – crescente ou decrescente, conforme.

4 JAIME GAMA : ainda em Estocolmo, no final da Conferência Extraordinária dos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia e do Parlamento Europeu, iniciativa da presidência sueca, para debate ou avaliação das novas competências dos parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu, previstas no Tratado. Que trará para Lisboa, mais concretamente para S. Bento?

11 Dezembro, 2009

Aviação Civil Internacional

DIAS NACIONAIS

Burkina Faso
Tiao Beyon Luc Adolphee,
embaixador não residente,
chancelaria em Paris
(credenciais: 8abr2009)
amba-burkina.faso@wanadoo.fr
http://www.blogger.com/www.ambaburkinafrance.org


4 SECRETÁRIO-GERAL DA ICAO : Raymond Benjamin, está em Lisboa, no âmbito das comemorações dos 100 anos da aviação em Portugal e que hoje encerram na Sociedade de Geografia de Lisboa (16:00). Raymond Benjamin, para além de uma reunião com o ministro António Mendonça, tem encontros a Autoridade Aeronáutica Portuguesa, INAC, I.P., com o presidente da CEAC (Luís Fonseca de Almeida) e ainda visitas à NAV, ANA-Aeroportos e TAP. A ICAO (Organização da Aviação Civil Internacional) é uma agência especializada das Nações Unidas criada em 1944 com 190 estados-mebros, tem sede permanente em Montreal (Canadá). Raymond Benjamin, cidadão francês nascido em Alexandria (Egipto), é secretário-geral da ICAO, desde 1ago2009 .

    O 1º voo em Portugal ocorreu junto à Torre de Belém em 17out1909, data que representa a institucionalização do associativismo dos entusiastas aeronáuticos, pioneiros da fundação do Aero Clube de Portugal, onde se iniciaram os trabalhos da comissão de estudo que originou a criação da Aeronáutica Militar e da Aviação Naval, precursoras da Força Aérea.

      : HOJE 4DIA INTERNACIONAL DA MONTANHA : "A gestão de riscos de catástrofes nas regiões montanhosas", é o tema de 2009

10 Dezembro, 2009

Direitos Humanos Tema: a não discriminação

Mensagem do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Um clique:



4 DIA DOS DIREITOS HUMANOS : O parlamento desdobra-se, comos e pode verificar no quadro diário acima: atribuição do prémio, plenário em sessão especial, Jaime Gama a ir à Ordem dos Advogados que, por acaso, nesta matéria advoga, tal como Jaime Gama, diga-se e com justiça. Mas, à parte o Dia dos Diretos Humanos por isso mesmo a coincidir com o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, um aniversário muito especial: o Conselho da Europa perfaz 61 anos, oxalá tão cedo não o mendem para a reforma - nunca se sabe, até porque, por pouco, a jóia da coroa da Europa, não tinha sido entregue às mãos de personalidade que nada tem a ver com os direitos humanos, tal como acivilidade e a civilização os entendem. Foi o jogo diplomático (com dedo português, ao que se sabe) que evitou isso em Estrasburgo, e ainda bem.

4 TEM A VER : com o dia de ontem, mas o feriado perdoa ou explica o atraso. Um pacote de medidas marcado pelo PSD. A saber:
    1. projecto de lei - Combate a corrupção
    2. projecto de lei - Crime de enriquecimento ilícito no exercício de funções públicas
    3. projecto de resolução - constituição de uma Comissão Eventual para o Acompanhamento Político do Fenómeno da Corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate
    4. projecto de resolução - recomenda ao governo a alteração de diversos aspectos da lei de política criminal
    5. projecto de pei - derrogação do sigilo bancário (vigésima alteração à lei geral tributária)

09 Dezembro, 2009

Corrupção. Um Senhor Problema



4 DIA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO : Não será mais um dia, ou um dia a mais. É para sensibilizar o mundo e arredores (onde está Portugal também) para este problema que é um Senhor Problema e, enfim, tanto quanto possível, para dar a conhecer o papel da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção - texto ofial português, na luta contra isso no mundo e prevenção nos arredores. A convenção foi ratificada por decreto presidencial em 2007, o instrumento de ratificação foi depositado em 28 de Setembro de 2007, com início da vigência relativamente a Portugal nesse mesmo dia. Se há sinais de que está a ser aplicada devem andar por aí.

08 Dezembro, 2009

Nesta agenda... Mais acrescentos do que alterações

4 PARA FACILITAR : Um ou dois cliques para as agendas oficiais relevantes no quadro panorâmico acima meramente facilitador, é quanto basta para se ficar a saber diariamente o que se confirma e o que se faz, desde que oficialmente se queira que se fique a saber. Neste espaço, vão estando destaques, uma ou outra informação desgarrada e, quando, a nosso ver se justifique, algum pequeno comentário ou observação. Há gente já de 34 países a dar uma vista de olhos por isto e o esforço não é para ser compensado mas melhorado.

      Estão colocados links para as agendas de cá de dentro:
    1. Agenda Cavaco Silva
    2. Agenda Jaime Gama
    3. Agenda geral AR
    4. Agenda central do governo português
    5. Agenda Santos Silva e Marcos Perestrello
    6. Por agora, da UE, para
    7. Agenda presidência sueca da UE, virá a espanhola
    8. E das bandas das Nações Unidas, para
    9. Agenda geral da ONU
    10. Agenda Conselho de Segurança
    11. Agenda diária Assembleia Geral NU (Nova Iorque)
    12. Agenda das NU (Genebra)
Não consta a do MNE porque não tem. Surgirão mais acrescentos que alterações.
Oxalá isto funcione.

João Cravinho: Indonésia, Timor, Austrália

4 É O QUE SE CHAMA UM PÉRIPLO : João Gomes Cravinho, desde 7 até 16, vai ou já está na Indonésia, ruma a Timor e chega à Austrália. Do programa divulgado palas Necessidades (tarde, como sempre) o que politicamente haverá a destacar pela graduação dos contactos, é Timor onde de facto a agenda não poderia apresentar maior relevo: presidente, primeiro-ministro, ministro das Finanças e representantes da ONU. Em Jacarta, essa graduação não vai além de um vice ministro dos Negócios Estrangeiros (equivalente a um director-geral nosso), e na Austrália com um secretário parlamentar para o Desenvolvimento Internacional - não são fuguras deste nível que vão à ONU representar os respectivos países como Cravinho o fez. Claro que há uma conferência, há um fórum, há empresários. Mas naturalmente que João Gomes Cravinho merecia mais, seja da parte de quem for, na preparação da sua agenda ou dos eu périplo. Não é todos os dias que se vai ao outro lado da terra. Timor salva.

      : TOMANDO NOTA 4NAÇÕES UNIDAS : O mundo com os olhos postos na Dinamarga
      1. Copenhaga, até dia 18, Conferência de alto nível sobre as mudanças climáticas 
      2. Genebra, até 11, reunião dos estados-partes da Convenção para a Interdição e Armazenagem das Armas Bacteriológicas (biológicas) ou Tóxicas e sobre a Sua Destruição 
      3. Genebra, até 11, sub-comité de peritos de transportes de mercadorias perigosas
      4. Genebra, até 11, grupo de trabalho intergovernamental para o exame período universal